A participação da atriz e cantora Linn da Quebrada no Big Brother Brasil 22 trouxe à tona um debate sobre identidade de gênero. A sister, que se identifica como travesti e tem tatuado na testa o pronome “ela”, já vivenciou alguns episódios nos quais os companheiros de confinamento se referiram a Linn como “ele”, além disso, foi alvo de ataques transfóbicos fora da casa. Tais situações trazem um alerta para a sociedade sobre a forma correta de tratamento às pessoas trans no dia a dia, e como isso pode refletir no atendimento nas clínicas de saúde.

Especialistas explicam o melhor caminho para realização do procedimento e cuidados entre clínicas e pacientes.

A morte de um dos filhos gêmeos do jogador Cristiano Ronaldo e da esposa, Georgina Rodríguez, reacendeu uma discussão sobre como as instituições de saúde lidam com os pais que acabaram de perder um filho recém nascido na própria maternidade. Para o especialista, é de extrema importância a criação de um protocolo de atendimento humanizado para gestante e casais que perdem um bebê.

Decisão do STJ, que determinou pagamento de indenização à família do paciente que morreu, destaca importância da informação clara e precisa sobre riscos em procedimentos cirúrgicos.

A responsabilidade pelo tratamento e pelo sigilo de dados sensíveis não está mais restrita a quem tem dever ético de sigilo, afirma a advogada Thaís Maia, especialista em biodireito e sócia da Maia e Munhoz Consultoria e Advocacia. O vazamento desses dados sensíveis, como os genéticos e biométricos, pode gerar multas de até R$ 50 milhões.

As instituições de saúde podem ser punidas se houver vazamento de dados de seus pacientes. A responsabilidade pelo tratamento e pelo sigilo de dados sensíveis não está mais restrita a quem tem dever ético de sigilo, afirma a advogada Thaís Maia, especialista em biodireito e sócia da Maia e Munhoz Consultoria e Advocacia.

A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa, nesta quarta-feira (25), o julgamento de uma tese que pode impactar a maneira como operam os planos de saúde no Brasil: a Corte irá decidir se o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem caráter meramente exemplificativo ou possuem caráter taxativo, o que não abriria espaço para novos procedimentos.

Uma matéria de Victoria Damasceno publicada na Folha de S. Paulo no início do mês traz uma grave denúncia: alguns planos de saúde estão exigindo de mulheres casadas o consentimento de seus maridos para que elas possam passar por procedimento de inserção de DIU (dispositivo intrauterino), que é um método contraceptivo.

Não é de hoje que o número de demandas judiciais na área da saúde vem aumentando. Estudo do Conselho Nacional de Justiça, realizado em 2019, mostra que entre 2008 e 2017, o número de ações na justiça relativas à saúde registrou um aumento de 130%. E desde o início de 2020, com a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, essas demandas têm aumentado ainda mais.

Não é de hoje que o número de demandas judiciais na área da saúde vem aumentando. Estudo do Conselho Nacional de Justiça, realizado em 2019, mostra que entre 2008 e 2017, o número de ações na justiça relativas à saúde registrou um aumento de 130%. E desde o início de 2020, com a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, essas demandas têm aumentado ainda mais.