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Outubro rosa: relação médico e paciente pode fazer toda a diferença

Outubro rosa: relação médico e paciente pode fazer toda a diferença

Maia&Munhoz

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Por Thais Maia e Luciana Munhoz.
Thaís Maia e Luciana Munhoz são advogadas, Mestres em Bioética (UnB), Gestoras em Saúde (Albert Einstein). Sócias do escritório Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia em Biodireito e Saúde.

O mês de outubro é conhecido mundialmente por marcar ações afirmativas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Atualmente, a doença pode afetar até 66 mil mulheres brasileiras por ano e é a principal causa de morte entre elas. O diagnóstico precoce, tratamento eficaz e adequado, além da relação aberta entre paciente e médico são fatores cruciais para o bom resultado e cura.

Como todo tratamento contra o câncer, as dificuldades do paciente são inúmeras. Mas a forma com que são tratados no decorrer do processo de combate à doença e busca pela cura podem fazer a diferença.

Nos dias atuais, o tratamento contra o câncer de mama tem ganhado uma nova abordagem. Médicos e instituições de saúde analisam o caso de cada paciente e, a partir disso, identificam diferentes tipos de mutações em células e tratam os tumores com remédios mais eficazes.

Esse novo formato de tratamento ou terapia de precisão, como é chamada, cresce no mundo e, segundo especialistas, é imprescindível o consentimento expresso do paciente sobre o tratamento e as reações adversas. Para a especialista em biodireito e sócia da Maia e Munhoz Consultoria e Advocacia em Biodireito e Saúde, Thaís Maia, o paciente é uma parte essencial e a comunicação é de suma importância nos tratamentos que são complexos e longos.

Segundo ela, o aspecto da comunicação é fundamental para explicar essa medicina de precisão, que apesar de ter esse nome, não é uma fórmula. “Muitas vezes o paciente espera que tudo corra como foi diagnosticado. Mas para garantir a maior eficiência diante de um resultado de terapia gênica, o paciente tem que ser bem orientado a como proceder e o que fazer, inclusive, após o tratamento”, ponderou a especialista.

A especialista considera que quanto mais informado e mais consciente o paciente estiver, menor o seu risco jurídico e melhor a sua adesão ao tratamento. “Não existe um modelo de consentimento. Porém, é importante que o consentimento exista, seja esclarecido, informado e expresso. Os tratamentos são diversos e existem vários tipos de câncer, as abordagens vão variar conforme o quadro de cada paciente, devido a isso a importância dos termos de consentimento sejam individualizados”, ponderou.

Apesar de crescente essa medicina, no âmbito jurídico e ético, os profissionais de saúde e clínicas ainda enfrentam dificuldades em se estruturar para essas novas tendências.

De acordo com Luciana Munhoz, advogada sócia do Maia e Munhoz Consultoria e Advocacia em Biodireito e Saúde, a falta de preparação interna das empresas de saúde acaba por levar, muitas vezes, o cliente a procurar a Justiça. Isso porque a cultura jurídica do Brasil é de judicialização.

“Dificilmente se vê o preparo prévio, o que vimos são demandas judicializadas relativas ao tratamento, demanda por leito. Porém, alguns expoentes têm começado a perceber formas para trabalhar alguns conflitos de forma extrajudicial”, ponderou.

Para a advogada, é necessário trabalhar instrumentos jurídicos que vão facilitar a comunicação entre paciente, instituição, médicos, operadoras de planos de saúde e aumentar a adesão do paciente ao tratamento. Que, segundo ela, quanto mais bem informados, mais chances de aderirem.

“O cuidado deve ser centrado no paciente, ele passa a ser o protagonista do seu próprio tratamento. O prontuário e o termo de consentimento se tornam documentos muito importantes porque trazem robustez para a participação do paciente. Ali estará expresso, por exemplo, etapa por etapa do tratamento e, inclusive, riscos e desafios que ele pode enfrentar”, destacou.

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