O apoio legal é essencial para garantir que o médico esteja protegido, compreenda seus direitos e obrigações, e possa defender-se adequadamente diante de situações desafiadoras.

Com as crescentes demandas legais e regulatórias na área da saúde, é crucial que os profissionais médicos busquem o suporte de um escritório de advocacia especializado. A assistência legal adequada pode prevenir problemas futuros, proteger a prática médica e garantir conformidade com as leis e regulamentos vigentes, oferecendo segurança e tranquilidade aos profissionais de saúde.

O Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia atua, exclusivamente, na esfera da Saúde, situando-se como um espaço voltado para os profissionais, clínicas e hospitais desta área. Oferecemos diversos serviços, dentre os quais, Enxoval Jurídico, Consultoria especializada, Compliance em Saúde, Programa de LGPD em Saúde, Treinamentos com foco em fidelização e encantamento de pacientes e Gestão da atividade litigiosa.

1. Se você abriu recentemente seu serviço, é preciso redigir diversos documentos como Contrato Social, Acordo de Quotistas, Regimento Interno, Código de Conduta, Confecção de contratos com colaboradores (relações trabalhistas), fornecedores, operadoras, parceiros e Confecção de Termos de Consentimento. Nós temos um serviço de enxoval jurídico que abrange toda a documentação necessária para isso.
2. Temos um serviço de consultoria especializada em biodireito e saúde, que pode ser feito de forma contínua ou pontual, desenhada para a necessidade do profissional ou da clínica que nos procura.

A Consultoria acompanha, orienta e assiste na condução das atividades do profissional e da instituição de saúde, para prover segurança jurídica e impedir processos. Na consultoria é realizada uma auditoria jurídica, revisão e confecção de contratos trabalhistas e com fornecedores, parceiros e operadoras de saúde, revisão de termos de consentimento, revisão de fluxos clínicos e jornada do paciente e atualização nas novas normas publicitárias do CFM.

1. Com foco na prevenção e gestão de riscos jurídicos e regulatórios, oferecemos Consultoria em Compliance em Saúde especializada para instituições de Saúde.
2. Com a promulgação da Lei Federal 13.709/2018, que determina a obrigatoriedade de tratamento de dados pessoais, auxiliamos os profissionais e clínicas na implementação de um Programa de Lei Geral de Proteção de Dados na esfera da Saúde, visando a proteção de dados pessoais daqueles que pertencem e se utilizam dos serviços da instituição de saúde.
3. Já pensou em encantar e fidelizar os seus pacientes, e prospectar novos pacientes? Temos treinamentos com este foco, tanto sob a ótica dos princípios éticos e bioéticos essenciais para as relações em saúde, quanto das relações interpessoais.
4. Caso haja processos administrativos e judiciais desde a primeira instância e tribunais superiores, temos em nosso portfólio a gestão da atividade litigiosa, com defesa nos processos administrativos de interesse da instituição de Saúde (conselhos de classe e demais instituições administrativas), defesa nas ações de Responsabilidade Civil, ações em relação à Convênio, acompanhamento processual, direito Trabalhista em Saúde e ações penais relativas à atividade em Saúde.

No Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia, nossa missão é revolucionar as relações em Saúde a partir de uma nova perspectiva do Direito, evitando que sua clínica e você sejam processados para isso lançamos mão de diversas ferramentas do Biodireito. Vanguardismo, Ética, Excelência e Comprometimento você encontra na Maia & Munhoz!