A medicina é uma profissão de muita responsabilidade, e quaisquer decisões têm um impacto direto na vida e no bem-estar dos pacientes.  A manutenção de um padrão de atendimento e cuidado aos pacientes é o que chamamos de responsabilidade médica. Quando esse cuidado médico obrigatório não é realizado e resulta em danos ao paciente decorrentes da prestação de serviços de saúde.

Com o aumento do número de processos na área da saúde, a defesa médica tornou-se uma necessidade vital para médicos. Muitos processos são movidos por pacientes que se sentem lesados por diagnósticos ou tratamentos inadequados, o que pode prejudicar a reputação do profissional e até mesmo sua carreira.

A defesa médica não deve ser encarada apenas como uma medida reativa a processos, mas também como uma medida preventiva. A prevenção de litígios é muito importante para a carreira e a reputação médica, e é neste ponto que o conhecimento de um advogado especializado é fundamental.

A orientação de um advogado especializado é fundamental para assegurar que os médicos saibam quais são os riscos a que estão submetidos e assumam práticas pertinentes para evitar disputas judiciais que prejudiquem sua profissão e sua qualidade de vida.

Um advogado, especializado em saúde e biodireito, pode orientar e educar quanto às práticas éticas e legais da atuação médica. O advogado com a visão de responsabilidade médica pode indicar quais são os padrões de cuidados exigidos em cada especialidade.

Outro ponto é a atualização sobre normas e regulamentações do CFM e da Anvisa relativas às práticas médicas em cada especialidade. Advogados com foco em saúde têm a missão de informar, atualizar e advertir quanto às normas vigentes.

Além disso, o advogado pode aconselhar sobre a importância da documentação adequada, especialmente, tendo em vista que está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A manutenção dos registros de forma precisa, adequada e organizada é essencial para fornecer uma defesa substancial em caso de litígio. Isso inclui não apenas registros de consultas, exames e procedimentos, mas também a comunicação com o paciente, seja presencial ou on-line.

Falando em comunicação, a comunicação eficaz com os pacientes é outra área em que a orientação jurídica pode auxiliar de forma muito assertiva. Os médicos devem ser capazes de explicar claramente os procedimentos, sobre a utilização de equipamentos, riscos e alternativas para os pacientes, obtendo consentimento informado assinado. Outra medida importante é a adoção de medidas de segurança para garantir a integridade física e psicológica de seus pacientes. Um advogado especializado em saúde pode treinar os médicos em técnicas de comunicação que minimizam mal-entendidos e ajudam a estabelecer uma base sólida de confiança para a relação médico-paciente.

Caso haja disputas legais devido a supostos danos decorrentes da prestação de serviços de saúde, a habilidade de um advogado especializado em saúde e biodireito é crucial para conduzir a defesa, pois as particularidades e complexidades desse setor podem ser desafiadoras para profissionais não especializados.

Existe também a opção do médico ter um seguro de responsabilidade profissional. Um advogado especializado pode orientar os médicos sobre as melhores opções de seguro, garantindo que estejam adequadamente cobertos em caso de ações judiciais. Além disso, eles podem ajudar a entender os termos e condições das apólices de seguro, evitando surpresas desagradáveis caso surja a necessidade de acionar o seguro.

Com objetivo de evitar litígios, a mediação e a resolução alternativa de disputas são abordagens que um advogado pode explorar. Em muitos casos, é possível chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes por meio de negociação e mediação, economizando não apenas tempo e recursos, mas também preservando a reputação do médico, evitando publicidade negativa associada a processos judiciais e o desgaste de uma ação que pode durar anos.

A responsabilidade médica é uma questão complexa e crítica que afeta diretamente a prática e a carreira dos profissionais. A experiência de um advogado especializado é fundamental na prevenção de litígios, fornecendo orientação sobre práticas éticas, documentação adequada, comunicação eficaz e resolução de disputas.

Se você deseja se sentir seguro em sua profissão, nós do escritório Maia e Munhoz somos advogadas especializadas em saúde e biodireito e podemos te dar a tranquilidade que você precisa para sua profissão!