O escritório Maia & Munhoz Advocacia busca ser um catalisador entre o Direito e a Saúde, a partir do exercício do Biodireito. Nosso maior intuito é evitar processos jurídicos e permitir que o profissional da saúde atue com o que ele realmente ama: a Saúde.
A atuação jurídica consultiva, feita de forma contínua ou pontual, desenhada para a necessidade do profissional ou da clínica.
Com foco na prevenção e gestão de riscos jurídicos e regulatórios, oferecemos Consultoria em Compliance especializada para instituições de Saúde.
Está em vigor a Lei Federal 13.709/2018, que determina a obrigatoriedade de tratamento de dados pessoais.
Você quer abrir sua clínica e não quer ter dor de cabeça com os documentos que você precisa confeccionar?
Nossos treinamentos são desenvolvido de acordo com o porte da instituição de Saúde.
Trata-se da atuação junto a processos administrativos e judiciais desde a primeira instância até tribunais superiores.
Entre em contato conosco e marque um horário para conversarmos sobre a sua dúvida ou o andamento do seu processo.
As atividades desenvolvidas ao longo da consultoria jurídica tem como objetivo principal identificar riscos presentes na instituição de saúde, e aplicar mecanismos jurídicos específicos do Biodireito e da Bioética. Ou seja, a consultoria jurídica se desenvolve conforme as demandas cotidianas da clínica/hospital/laboratório etc., de modo que acompanhamos os bastidores da instituição de saúde. Essa atuação próxima aos nossos clientes permite o desenvolvimento de uma cultura de resguardo jurídico e prevenção de conflitos.
Sim! É possível a atuação consultiva com foco em uma questão que a instituição de saúde ou o profissional de saúde esteja enfrentando no momento. Um exemplo é a a confecção de pareceres jurídicos, treinamentos, confecção de contratos ou documentos específicos, dentre outros.
Para saber se a sua instituição precisa de um Programa de Compliance, o mais indicado é que seja realizada uma avaliação especializada (algo que também fazemos!). De toda forma, podemos afirmar que, de modo geral, todas as instituições podem se beneficiar muito das premissas de Compliance, tendo em vista que o objetivo destes mecanismos é o mapeamento de riscos e o desenvolvimento de ferramentas específicas.
O Programa de Compliance tem “um começo, um meio e um fim”, além de possuir uma cadência e sucessão de atividades que serão implementadas. O objetivo é deixar a instituição em conformidade com as regulamentações e leis que lhe dizem respeito. Uma outra característica do Compliance é a existência de relatórios e documentos específicos.
Por sua vez, a Consultoria Jurídica é desenvolvida de duas formas:
Não. O Programa de LGPD é desenvolvido de forma apartada da consultoria jurídica, com foco específico na conformidade com a LGPD.
Contudo, o Programa de LGPD pode ser desenvolvido no âmbito do Programa de Compliance, tendo em vista que o tratamento de dados é um dos diversos riscos que pode vir a ser identificado ao longo da implementação e desenvolvimento do Compliance na instituição.
O Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia atua, exclusivamente, na esfera da Saúde, situando-se como um espaço voltado para os profissionais, clínicas e hospitais desta área.
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