DRA. THAÍS MAIA

Advogada, Mestre e Especialista em Bioética (UnB), Sócia-Proprietária do escritório Maia & Munhoz - Consultoria e Advocacia, Conselheira da OAB/DF (2019-2021), Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito e Qualidade em Saúde - IBBQS, Cocriadora do Canal 'Bioéticas' no YouTube. Lattes.


DRA. LUCIANA MUNHOZ

Advogada, Mestre em Bioética (UnB), Sócia-Proprietária do escritório Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia, Conselheira Jovem da OAB/DF, Secretária-Adjunta da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF, Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito e Qualidade em Saúde - IBBQS, Cocriadora do Canal 'Bioéticas' no YouTube. Lattes.

MISSÃO

Revolucionar as relações em Saúde a partir de uma nova perspectiva do Direito

VALORES

Vanguardismo, Ética, Excelência e Comprometimento

ATUAÇÃO

A Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia atua, exclusivamente, na esfera da Saúde, situando-se como um espaço voltado para os profissionais desta área.

O escritório busca ser um catalisador entre o Direito e a Saúde, a partir do exercício do Biodireito.

Nossa atuação é centrada nas seguintes esferas:

CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM BIODIREITO

A atuação jurídica consultiva e feita de forma contínua e tem por objetivo o acompanhamento, a orientação e assistência na condução das atividades da Instituição de Saúde, de forma a prover segurança jurídica, a partir das seguintes atividades:

  • Revisão e confecção de contratos com colaboradores, fornecedores, operadoras, etc.;
  • Confecção de Pareceres Jurídicos em Saúde (resguardo de posicionamento, auxílio na tomada de decisão, esclarecimento de dúvidas jurídicas e ético- legais, etc.);
  • Consultoria de Publicidade Ética em Saúde;
  • Auditoria Jurídica;
  • Elaboração, atualização e revisão de Termos de Consentimento;
  • Consultas jurídicas para o caso de dúvidas quanto à eticidade de determinada ocasião;
  • Mediação de conflitos (resolução extrajudicial).

Consultoria - Compliance em Saúde

Com foco na prevenção e gestão de riscos jurídicos, regulatórios e financeiros, oferecemos Consultoria em Compliance especializada em instituições de Saúde.

A atividade de Compliance possui ferramentas bem determinadas e implica em uma mudança de cultura da instituição que busca atuar com mais ética e legitimidade.

Por ser uma atuação com foco específico, sua duração é determinada de acordo com o porte da instituição de Saúde.

GESTÃO DE ATIVIDADE LITIGIOSA

Trata-se da atuação contenciosa, junto a processos administrativos e judiciais desde a primeira instância até tribunais superiores, considerando os seguintes serviços:

  • Defesa nos processos administrativos de interesse da instituição de Saúde (conselhos de classe e demais instituições administrativas);
  • Defesa nas ações de Responsabilidade Civil;
  • Ações em relação à Convênio;
  • Acompanhamento Processual;
  • Direito Trabalhista em Saúde;
  • Ações penais relativas à atividade em Saúde.

Programa de Gestão Ética com foco nas Relações Interpessoais e na Qualidade em Saúde - PREQS

O PREQS se trata de programa pontual com duração determinada de acordo com o porte da instituição de Saúde, sendo constituído por dois vieses:

  • O viés ético é baseado na explanação dos princípios éticos e bioéticos essenciais para as relações em saúde. São apresentados elementos teóricos e práticos, para demonstrar a melhor forma de conduta dos atores envolvidos.
  • O viés das relações interpessoais, por sua vez, é explorado tanto no aspecto interno da instituição de saúde – comunicação entre os setores e funcionários – como no aspecto externo – vivência do paciente. Aqui, também são demonstrados pontos teóricos e dinâmicas práticos.

CURSOS E MENTORIA

Cursos

Aguarde! Em breve novidades sobre os nossos cursos!

1a. Mentoria Maia&Munhoz

INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 26/07/2019

O objetivo da Mentoria do Escritório Maia&Munhoz é compartilhar conhecimento especializado com os operadores do Direito que tenham interesse nas áreas da Bioética e do Biodireito. Somos apaixonadas por estes temas e queremos dar a oportunidade para que estudantes e recém-formados conheçam a realidade destes ramos!

Clique aqui para obter mais informações sobre como participar do Processo Seletivo #1MMM

PUBLICAÇÕES

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DISSERTAÇÃO UNB

Castração química: pena, tratamento médico ou experimento científico?

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ARTIGO REVISTA BIOÉTICA

Castração química em casos de pedofilia

a hand holding a microphone

ENTREVISTA STJ

Direito meu, direito seu – Responsabilidade civil de dentistas

UnB logo

DISSERTAÇÃO UNB

O princípio da autonomia progressiva e a criança como paciente

a hand holding a microphone

ENTREVISTA TV JUSTIÇA

Meio ambiente por inteiro – Clonagem animal

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ARTIGO JusBRASIL

Lei 9434/97 e o aborto de anencéfalos

PERGUNTAS

O QUE É BIOÉTICA?


Trata-se de uma ciência transdisciplinar, voltada para conflitos éticos e morais em saúde, os quais surgem da interação da Medicina, Biotecnologia, Direito, Política e Filosofia, entre outros. É também uma esfera de aplicação prática da Ética.

Importante consignar que a Bioética é dividida em dois grandes marcos de atuação, os quais servem para categorizar os estudos da ética em saúde, quais sejam: situações emergentes e situações persistentes.

As situações emergentes são aquelas resultantes dos implementos tecnológicos aplicados à saúde. Assim, tratam-se daqueles dilemas caracterizados pelas inovações biotecnológicas, com as quais a humanidade vem se deparando recentemente. Tem-se como exemplo as discussões relativas à reprodução assistida, genética e testes de paternidade.

Já as situações persistentes tratam-se dos conflitos éticos em saúde que já são conhecidos e enfrentados pela sociedade humana desde os seus primórdios. Como exemplo, pode-se citar o aborto, a morte e a definição de prioridades em saúde.


O QUE É SAÚDE PÚBLICA?


É a aplicação dos conhecimentos de práticas em saúde com o objetivo de organizar sistemas e serviços de saúde. Atua em fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença, com a finalidade de prevenir a doença, prolongar a vida e promover a saúde.

A Saúde no Brasil é compreendida como um direito do cidadão, conforme o art. 196 da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, tal instituto abrange tanto o setor público como o setor privado, que o complementa.


O QUE É BIODIREITO?


Ramo do Direito que interage com a Bioética e a Saúde Pública. Estuda as relações jurídicas formadas dentro da esfera da Saúde a partir do diálogo com outras ciências. Trata-se da aplicação da Bioética nos conflitos jurídicos, já judicializados ou não.

CONTATO