O QUE É BIOÉTICA?

Trata-se de uma ciência transdisciplinar, voltada para conflitos éticos e morais em saúde, os quais surgem da interação da Medicina, Biotecnologia, Direito, Política e Filosofia, entre outros. É também uma esfera de aplicação prática da Ética.

Importante consignar que a Bioética é dividida em dois grandes marcos de atuação, os quais servem para categorizar os estudos da ética em saúde, quais sejam: situações emergentes e situações persistentes.

As situações emergentes são aquelas resultantes dos implementos tecnológicos aplicados à saúde. Assim, tratam-se daqueles dilemas caracterizados pelas inovações biotecnológicas, com as quais a humanidade vem se deparando recentemente. Tem-se como exemplo as discussões relativas à reprodução assistida, genética e testes de paternidade.

Já as situações persistentes tratam-se dos conflitos éticos em saúde que já são conhecidos e enfrentados pela sociedade humana desde os seus primórdios. Como exemplo, pode-se citar o aborto, a morte e a definição de prioridades em saúde.

O QUE É SAÚDE PÚBLICA?

É a aplicação dos conhecimentos de práticas em saúde com o objetivo de organizar sistemas e serviços de saúde. Atua em fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença, com a finalidade de prevenir a doença, prolongar a vida e promover a saúde.

A Saúde no Brasil é compreendida como um direito do cidadão, conforme o art. 196 da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, tal instituto abrange tanto o setor público como o setor privado, que o complementa.

O QUE É BIODIREITO?

Ramo do Direito que interage com a Bioética e a Saúde Pública. Estuda as relações jurídicas formadas dentro da esfera da Saúde a partir do diálogo com outras ciências. Trata-se da aplicação da Bioética nos conflitos jurídicos, já judicializados ou não.